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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Prefeitura da Estância Climática de Caconde

Estado de São Paulo

Departamento de Finanças

 

 C O N V I T E

                        A Prefeitura da Estância Climática de Caconde, representada pela Diretoria de Finanças, Planejamento e Saúde, CONVIDA todos os munícipes a participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

  • Acompanhamento: art. 9°, § 4° da LRF do 2° quadrimestre/2019 – cumprimento de metas;
  • Acompanhamento: art. 36º, § 5º da LC 141/12 DO 2º quadrimestre/2019 da Saúde;
  • Parágrafo único do Artigo 48, Peças de Planejamento, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que dispõe sobre a LOA/2020 – Lei  Orçamentária Anual e Revisão do PPA/2018-2021.

                        A audiência será realizada no PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, Rua Duque de Caxias, 123, Centro, no dia 26 de Setembro de 2019, às 18:00 h. Contamos com sua presença. 

Atenciosamente, 

Diretoria de Finanças

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